NÃO, O BRASIL NÃO É MAIS UM PAÍS DEMOCRÁTICO com o Estado de Direito, hoje vivemos um período de exceção promovido pelo poder judiciário. Vejamos quais são os pilares da democracia.
Os pilares da democracia são princípios e elementos fundamentais que sustentam esse sistema político. Embora possa haver variações na forma como os pilares são conceituados, geralmente eles incluem:
1. Estado de Direito: A democracia se baseia na ideia de que todas as pessoas, incluindo líderes e governantes, estão sujeitas às leis e instituições do país. Isso implica que ninguém está acima da lei, garantindo assim a igualdade perante a lei. Coisa que em nosso país já não existe, embora a constituição defina que seja assim, há quebras sistemáticas de direitos e garantias fundamentais por parte do judiciário.
2. Participação popular: A democracia incentiva a participação dos cidadãos no processo político, permitindo que eles expressem suas opiniões, escolham seus representantes por meio de eleições livres e justas, e tenham a oportunidade de influenciar as políticas governamentais. Como o sistema eleitoral não é transparente em sua apuração, não há nenhuma garantia de que os votos dos cidadãos sejam de fato computados para seus representantes, hoje no Brasil não há como recontar os votos e nem como apurar de forma clara e transparente a contagem de votos. Mas questionar esse processo é hoje visto como ataque a democracia.
3. Liberdade de expressão e imprensa: A democracia protege o direito das pessoas de expressarem suas opiniões livremente, seja por meio do discurso, da imprensa, da associação ou da manifestação pacífica. A diversidade de opiniões é valorizada como um componente essencial para um debate democrático saudável. Já está mais que claro que não existe liberdade de expressão no Brasil, a partir do momento em que uma pessoa é condenada pelas suas palavras, já não há liberdade de expressão.
4. Respeito aos direitos humanos: Os direitos humanos são considerados universais, inalienáveis e indivisíveis na democracia. Isso inclui direitos civis e políticos, como liberdade de expressão, liberdade de religião, igualdade perante a lei e direito a um julgamento justo, bem como direitos econômicos, sociais e culturais, como acesso à educação e saúde. Os direitos humanos são para quem eles definem que merece, em muitos casos o agressor tem os seus direitos garantidos, enquanto a vítima não é assistida pelos mesmos direitos.
5. Sistema de governo representativo: A democracia é geralmente baseada em um sistema de governo representativo, onde os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em nome deles. Esses representantes são responsáveis perante o povo e devem prestar contas por suas ações. Nunca a classe política esteve trabalhando em prol de si próprios como agora, o que era visto como um sistema de corrupção (orçamento secreto) que não o era, agora é de fato um meio pelo qual o dinheiro é utilizado de fato secretamente para alguns aliados políticos gastarem como bem entendem.
Agora vejamos, o que é necessário para a implantação de um governo ditatorial.
1. Concentração de poder: Um governo ditatorial geralmente envolve a concentração de poder nas mãos de um único líder ou um pequeno grupo de indivíduos (leia-se judiciário). Isso pode ser alcançado por meio de um golpe de Estado, usurpação da autoridade legalmente constituída ou supressão gradual das instituições democráticas existentes.
2. Restrição das liberdades civis: Regimes ditatoriais tendem a restringir severamente as liberdades civis, incluindo a liberdade de expressão, imprensa, associação e manifestação. Censura, perseguição política e controle da mídia são comuns. Acho que não preciso dizer que isso não ocorre no Brasil né.
3. Supressão da oposição: Os governos ditatoriais frequentemente reprimem a oposição política, suprimindo partidos políticos, grupos de ativistas e vozes dissidentes. Isso pode incluir prisões arbitrárias, tortura e até mesmo assassinatos. Lembre-se dos deputados que estão sendo cassados, dos que se tornaram inelegíveis sem terem cometido crime.
4. Controle da informação: (Lembra-se da lei das fakes news que quase foi aprovada?) Regimes ditatoriais controlam a informação que é divulgada à população. Isso pode envolver censura da imprensa, propaganda estatal e manipulação da mídia para controlar a narrativa e suprimir informações contrárias ao governo.
5. Ausência de eleições livres e justas: Em um governo ditatorial, as eleições são frequentemente manipuladas para garantir a permanência do líder no poder. Pode haver restrições à formação de partidos de oposição, manipulação dos resultados eleitorais e coerção dos eleitores.
É importante ressaltar que a implantação de um governo ditatorial é prejudicial à liberdade, aos direitos humanos e ao desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. A democracia, embora imperfeita, busca garantir a participação popular, a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos. Então haja visto tudo isso podemos afirmar, O BRASIL HOJE VIVE UM REGIME DITATORIAL.
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